Como fazer minha declaração de Imposto de Renda da Monetus

Bernardo Sader
           

Está na hora de entregar a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2020. O prazo para as declarações é até o dia 30 de abril. Quem perder a hora precisará pagar uma multa de 1% do imposto devido por mês de atraso, até o limite de 20% do valor ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior. Para não cair nessa, confira se você precisa declarar, e como fazer a declaração do que você tem aplicado na Monetus.

Preciso declarar Imposto de Renda?

Ao que é referente aos seus investimentos na Monetus:

  • você deve incluir os investimentos realizados via Monetus caso já se inclua nas regras de declaração. Saiba mais sobre essas regras;
  • você deve declarar seus investimentos se tiver resgatado valores em que os rendimentos* sejam superiores a R$ 40.000 no ano de 2019;
* Rendimentos de todos os seus investimentos, dentro e fora da Monetus.

Se você não se encaixa nas regras de declaração acima, pode ficar tranquilo, pois os investimentos na Monetus não te obrigam a começar a fazer essa declaração.

Sim, preciso. Mas como realizo a declaração das aplicações via Monetus?

Acesse o site da Receita Federal, baixe o programa que eles disponibilizam e preencha as informações como indicado no passo a passo abaixo. Aqui você pode ver onde encontrar cada informação no seu Informe de Rendimentos, enviado por e-mail pela corretora Amaril Franklin. Se você ainda não teve acesso ao seu Informe, pedimos que preencha esse formulário.

1 .  Acesse a ficha “Bens e Direitos” no menu lateral esquerdo.

2 . Selecione a opção “Novo” ou “Editar” (caso você tenha exportado os dados da declaração do ano anterior e o investimento já conste na lista) no canto inferior direito.

3 . Preencha as informações de cada um de seus investimentos de forma separada.

  • CDBs, LCIs, LCA: código 45 – Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e outros)
  • Fundo de ações: código 74
  • Fundo de renda fixa, multimercado e de debêntures incentivadas: código 72

O CNPJ a inserir nesse momento é referente ao investimento, que no caso da Monetus, é o da corretora Amaril Franklin para títulos privados (CDBs, LCIs, LCAs) ou o do fundo, conforme indicado no Informe de Rendimentos.

4 . Atenção!

O campo “discriminação” é de livre edição e o contribuinte pode inserir aquelas informações que julgar serem mais importantes.

Nossa dica é informar, no mínimo, o tipo de investimento e a corretora (agente de custódia) onde o dinheiro está aplicado.

O investidor pode inserir também outras informações como nome e CNPJ da instituição financeira, nome e CNPJ do fundo, taxa de rendimento do investimento, data de vencimento, número da conta e, se esta for conjunta, o nome e CPF do co-titular.

Os valores em 31/12/18 e 31/12/19 deverão ser idênticos aos contidos no documento “Informe de Rendimentos” enviado pela sua instituição financeira, no caso, a Amaril Franklin.

Em caso de resgate total em 2019,  o valor precisa estar zerado no campo “Situação em 31/12/2019” na seção Bens e Direitos, mas caso você tenha resgatado parcialmente, o valor exibido neste campo deve ser equivalente ao histórico das aplicações líquidas, conforme Instrução Normativa SRF Nº 698/06. O valor exibido considera os aportes e rendimentos e desconsidera os resgates.

Assim, pode acontecer de o saldo exibido no documento em 31/12 não ser igual ao patrimônio total consolidado exibido no relatório de investimentos.

Como declarar os “rendimentos recebidos” dos investimentos?

O investidor só precisará declarar os rendimentos recebidos das aplicações se tiver feito o resgate durante 2019.

Vamos recorrer a dois exemplos para facilitar este entendimento:

Caso 1: Ricardo investiu em um CDB do Banco Indusval em jan/19 com prazo de resgate em mar/21. O saldo deste título privado em jan/19 era de R$ 5.000,00 e em dez/19 era de R$ 5350,00.

Neste caso, não será preciso informar nada nos rendimentos, pois apesar do investimento ter sofrido um acréscimo, o investidor ainda não resgatou o dinheiro.

As informações deste investimento estarão apresentadas somente na aba “Bens e Direitos”, conforme explicado anteriormente.

Caso 2: Haroldo investiu R$ 10.000 em um CDB em jan/19 e resgatou este CDB em jul/19 no valor final de R$ 10.500.

Nesta condição, como houve o resgate do CDB com rendimento (lucro) de R$ 500, os rendimentos devem ser declarados.

Vamos agora ao passo-a-passo desta declaração:

1 . Acesse a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva / Definitiva”.

2 . Selecione a linha “06. Rendimentos de aplicações financeiras”.

3 . Informe o CNPJ e nome da fonte pagadora (descritos no Informe) e o valor dos rendimentos.

Nesta seção a declaração não é feita por investimento e sim por instituição financeira.

Nesse caso, quando você investe através da Monetus, a fonte pagadora para os títulos podem ser diferentes:

  • Títulos privados – CDB, LCI, LCA
    • Fonte pagadora: Amaril Franklin CTV Ltda
      • CNPJ: 17-312-661/0001-55
  • Monetus Fundo de Ações
  • Monetus Fundo de Renda Fixa
  • Monetus Fundo Multimercado

*O fundo de ações da Monetus também pode aparecer no programa da Receita Federal com o nome “Mach Clube de Investimento”. Assim, sempre confira o CNPJ.

Caso tenha recebido rendimentos do fundo de debêntures incentivadas, a declaração ocorre em mais uma etapa.

4 . Acesse a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

5 . Selecione a linha “26 – Outros”.

6 . Informe o CNPJ e nome da Fonte Pagadora

  • Monetus Fundo de Debêntures Incentivadas**

**As debêntures são títulos de renda fixa de crédito privado e estão sujeitas a tributação pela tabela regressiva da renda fixa. No entanto, pela lei 12.431/11, a alíquota de IR foi reduzida a 0% para debêntures de infraestrutura, criando a categoria das debêntures incentivadas. Por isso que no Informe de Rendimentos o fundo da Monetus de Debêntures Incentivadas aparece no Campo 5. Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, mas a alíquota de IR é 0%.

Na descrição, informe “Fundo de Debêntures Incentivadas”.

Atente-se, portanto, aos investimentos que você tem, a fonte pagadora e CNPJ vinculado a esses investimentos.

Caso tenha ficado alguma dúvida ainda, entre contato com a gente!

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