Debêntures: Saiba o que são, e como investir!

Gabriel Meirelles
           

Nesse texto vamos discorrer sobre debêntures. Um título de renda fixa ainda pouco conhecido pelas pessoas e que pode apresentar rendimentos com ganhos reais para o investidor. 

Nosso intuito é que você, após a leitura desse artigo, saia sabendo o essencial sobre esse tipo de aplicação financeira. Por isso iremos abordar no artigo:

  • Como as debêntures  funcionam
  • Quais são os tipos de debêntures
  • Quais os riscos que elas possuem
  • Quais os rendimentos das debêntures, e muito mais.

Desejamos uma boa leitura, e já nos colocamos a disposição para tirar qualquer dúvida que reste ao final do artigo. Para isso, basta que você deixe um comentário ao final do artigo com a sua dúvida. Teremos o maior prazer em te ajudar!

O que são debêntures?

As debêntures são títulos emitidos por companhias de sociedade anônima, cujo o principal objetivo é financiar projetos de médio e longo prazo. Assim, uma empresa que deseja captar recursos para investimento pode recorrer à diversos tipos credores, como bancos, BNDES e como no caso das debêntures, investidores interessados em emprestar dinheiro mediante determinado rendimento. Por isso, as debêntures são nada menos do que títulos que conferem aos a seus titulares direito de crédito contra a companhia. As características desses títulos são predeterminadas na escritura de emissão e, se houver, do certificado.

Tipos de Destinação de recursos

As debêntures são emitidas com o objetivo de financiar vários tipos de projetos, que vão desde investimentos que a companhia deseja fazer até a estruturação e reestruturação de capital. Segundo a ANBIMA(Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) no período de 2019, a maior utilização dos recursos captados através de debêntures foram para capital de giro, apresentando porcentagem de 41% e a menor para investimento em imobilizados que apresenta apenas 0,3% dos valores captados.

Gráfico representativo das porcentagens de cada destinação dos recursos capitados via debêntures.

Prazos de vencimento

A maior parte das debêntures emitidas no mercado hoje têm vencimento entre 4 e 6 anos, mas isso não é uma regra. Por isso, existem títulos com prazos inferiores à três anos e outras com prazos superiores à 10 anos. O gráfico abaixo mostra proporção de distribuição das debêntures por prazo de vencimento, referente ao período de janeiro até maio de 2019.

Gráfico representativo das debêntures emitidas de janeiro a maio de 2019, divididos percentualmente por prazo.

Subscritores

Os investidores que compram os títulos emitidos por uma companhia são chamados de subscritores. As debêntures emitidas podem ser adquiridas por pessoa física, Jurídica ou até mesmo por instituições financeiras participantes na intermediação e distribuição. Segundo a ANBIMA, no período de janeiro à maio de 2019, apenas 5% dos subscritores de debêntures são pessoas física, 73,1% são investidores institucionais e 21,9% são intermediários e demais participantes ligados à oferta. A pouca quantidade de pessoas físicas presentes nesse mercado se dá pelo fato de o mercado de debêntures ser muito novo e pouco conhecido.

Tipos de debêntures

O mercado debêntures é bem diversificado quanto aos tipos de títulos emitidos. As características são definidas na escritura. Nesse documento são estabelecidas condições de emissão, pagamentos de juros, garantias, entre outros. Abaixo apresentaremos os principais tipos de debêntures no mercado.

Nominativas

As debêntures nominativas são títulos emitidos em nome do subscritor representado por certificado e registrado no livro de debêntures nominativas da emissora. O certificado é um documento representativo de título de crédito.

Escriturais

São debêntures cuja custódia e registro são realizados por instituição financeira autorizada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A propriedade das debêntures escriturais pode ser transferida através de lançamentos efetuados pela instituição custodiante responsável.

Simples

Debêntures simples são aquelas que dão direito de crédito ao credor contra o emissor do título. Esses títulos não podem ser convertidos em ações ou permutados.

Conversíveis

Debêntures podem ser conversíveis em ações caso seja predeterminado na escritura. Os títulos conversíveis, são assim chamadas por permitirem a troca por ações da companhia mediante requisitos definidos. O direito de conversão constará obrigatoriamente na ata da assembleia geral da companhia e terá força de escrituração.

Permutáveis

Os títulos permutáveis possuem a mesma natureza das debêntures conversíveis. A diferença principal se dá pelo fato de a opção de subscrição estar atrelada a uma empresa diferente da emissora.

Rendimentos das debêntures

As debêntures são consideradas títulos de renda fixa, ou seja, possuem o rendimento especificado no ato do negócio. Apesar disso, é importante entender que nem sempre é possível conhecer o rendimento exato a ser recebido no vencimento, como por exemplo, é o caso dos títulos com rendimento pós-fixado. As debêntures são normalmente remuneradas baseadas em índice de juros(DI) ou índices de inflação, como o IPCA, mas podem também ter remuneração fixa estabelecida no ato da emissão.

Visto que o risco de crédito de uma empresa é maior do que o risco do país, as debêntures normalmente possuem rendimento acima dos títulos públicos. Essa diferença entre o rendimento do título público e o rendimento da debênture de mesmo indicador é chamado spread. O spread é definido como uma taxa acima do índice de referência. Essa taxa pode ser fixa ou flutuante de acordo com a escritura da debênture. Abaixo veremos os tipos de remuneração.

Prefixadas

São debêntures que possuem a remuneração fixa, já estabelecida no ato da emissão. Não é muito utilizado hoje em dia.

Pós-fixadas

São debêntures que usam uma porcentagem de um índice como forma de remuneração. São pós-fixadas, pois o índice é flutuante, não podendo determinar assim o valor exato da remuneração. Por exemplo, uma debênture que paga 110% do DI (índice de juros). É o tipo de remuneração de debêntures mais utilizado hoje em dia.

Híbridas

As debêntures híbridas possuem na remuneração uma parte pré-fixada e outra pós-fixada. A parte flutuante é representada pelo índice de referência e a parte fixa pelo spread. Por exemplo, a remuneração pode ser IPCA + 6,8%.

Gráfico percentual de debêntures de janeiro a maio de 2019 divididos por tipo de rendimento. DI é 42,5%; DI+spread é 38,8%; IPCA+spread é 18,5% e Outros representam 0,2%

Riscos das debêntures

As debêntures, assim como qualquer investimento possuem risco. Os principais tipos de risco são, risco de crédito, risco de mercado e o risco de liquidez. Além dos riscos citados, é importante saber que esses títulos não são cobertos pelo FGC( Fundo garantidor de crédito).

Risco de Crédito

O risco de crédito é talvez o principal risco inerente às debêntures. Este é o risco de a empresa emissora do título não honrar com o acordo firmado. O risco de crédito é medido através de Rating(avaliação de crédito) atribuído às empresas emissoras dos títulos por companhias especializadas em mensuração de risco. O risco atribuído à companhia emissora está diretamente ligado ao rendimento prometido para a debênture, ou seja, quanto maior o risco maior deverá ser a recompensa.

Risco de liquidez

O risco de liquidez diz a respeito à capacidade de um investimento ser transformado em moeda corrente. Ativos de alta liquidez são aqueles em que é possível realizar a venda de forma rápida, ou seja, ativos que possuem grande oferta e demanda de forma constante. Assim, é preciso ficar atento ao prazo de vencimento das debêntures, se essas oferecem recompra pelo emissor ou possuem carência para o resgate do investimento.

Risco de Mercado

O risco de mercado corresponde às alterações no preço dos ativos. As debêntures, apesar de serem títulos de renda fixa também estão sujeitas ao risco de mercado. Uma vez que o rendimento desses títulos é atrelado a um indicador, o risco de mercado se dá pela variação desse indicador no qual o rendimento da debênture é baseado. Por exemplo, uma debênture cujo rendimento é baseado na taxa Selic, estará sujeita a variações dessa taxa de juros.

Garantias de debêntures

A fim de proteger o investidor contra o risco de crédito presente nas debêntures, é bem comum que as empresas emissoras apresentem garantias a serem executadas caso não cumpram com o compromisso firmado. As garantias são definidas pela assembleia geral, que determina o tipo de garantia e as condições a serem apresentadas. Em toda emissão de debêntures deve ser indicado um agente fiduciário que tem como função garantir os direitos dos debenturistas. Sendo assim, uma das funções desse agente é executar as garantias estabelecidas na escrituração. Vejamos abaixo os tipos de garantias mais comuns.

Garantia Real

Garantia que obriga o emissor a não onerar ou alienar o bem dado como garantia. Caso seja averbada no registro, dá preferência sobre os outros credores. Por isso, é considerada um tipo forte de garantia.

Garantia Flutuante

É uma garantia que dá preferência ao recebimento dos recursos, após o pagamento dos encargos trabalhistas e dos impostos. Esse tipo de garantia não impede a negociação dos ativos indicados.

Garantia quirografária

Garantia que não possui nenhum privilégio quanto ao recebimento dos recursos em caso de falência da companhia. Assim, disputa em forma de igualdade o recebimento dos recursos em igualdade com outros credores quirografários. É o tipo de garantia mais utilizado atualmente, sendo 68,8% das garantias presentes no mercado no período de Janeiro e Maio de 2019 segundo a ANBIMA.

Garantia subordinada

A garantia subordinada oferece preferência de pagamento sobre os créditos dos acionistas. É uma garantia considerada inferior a quirografária.

Imposto de renda sobre debêntures

Os custos com impostos oriundos dos ganhos com debêntures é o mesmo tratado para os demais ativos de renda fixa. Portanto, é usada uma tabela de regressão de alíquota baseado no tempo em que o capital ficou investido. É importante lembrar que debêntures incentivadas possuem isenção de IR para pessoa física e alíquota de 15% para empresas. As alíquotas são:

  • 22,5% para aplicações com prazo de até 180 dias
  • 20% para aplicações com prazo de 181 até 360 dias
  • 17,5% para aplicações com prazo de 361 até 720 dias
  • 15% para aplicações com prazo superior à 720 dias

Debêntures incentivadas

As debêntures incentivadas são títulos de direito creditório que possuem finalidade específica. Assim, são títulos cujo a destinação dos recursos é usado para investimento em infraestrutura. São debêntures de vencimento mais longo e que têm como grande diferencial a isenção de imposto de renda para pessoa física. O investimento nesses títulos são normalmente efetuados através de fundos de debêntures incentivadas. Use o link destacado para entender melhor  o que é e como funciona essa opção de investimento.

Investimento em debêntures

As debêntures vêm sendo muito utilizadas para captação de recursos por empresas no país. A emissão de títulos de debêntures no mercado interno representam um volume de R$ 52,7 bilhões no ano de 2019 segundo a ANBIMA. A maioria dos títulos foram emitidos segundo a instrução CVM 476, que diz respeito à distribuição de títulos com esforços restritos. Essa instrução determina entre outras coisas, que os títulos ofertados deverão ser adquiridos ou subscritos, por no máximo 50 investidores profissionais. São considerados investidores profissionais instituições financeiras, fundos de investimentos, seguradoras entre outros que possuem aplicações financeiras iguais ou superiores a R$ 10 milhões.

Por isso, o investimentos através de fundos específicos são uma opção mais viável para se inserir nesse mercado. A Monetus possui um fundo próprio de debêntures incentivadas, em que o investimento inicial mínimo é de R$ 100,00 para começar no mercado de debêntures.

Abra uma conta com a gente, é simples, rápido e gratuito.

Caso tenha alguma dúvida e queira entender mais sobre o mercado e nossos produtos, marque um horário com nossos assessores especializados. Nossa equipe ficará  satisfeita em poder ajudar.

Esperamos que esse texto possa ter contribuído para ampliar seu conhecimento. Caso queira, sinta-se à vontade para fazer um comentário abaixo.

Deixe o seu comentário

Simplicidade, rentabilidade e segurança.

Descubra como é fácil investir com a Monetus.

Comece agora
Fechar
Fechar

Junte-se a mais de 60.000 pessoas

Receba grátis o melhor conteúdo sobre investimentos.

Fique tranquilo, não enviamos spam e você pode deixar de receber quando quiser.