Fundos de debêntures incentivadas: O Que são, como funcionam e qual o rendimento?

Gabriel Meirelles
           

Têm conseguido poupar ao final do mês e gostaria de investir em uma opção com isenção de imposto de renda? Ouviu falar sobre fundos de investimento em debêntures incentivadas mas não sabe como eles funcionam? Nesse artigo você vai entender o que são debêntures incentivadas e como investir em fundos de investimento que são voltados à alocação de recursos em investimentos em infraestrutura. O mercado de debêntures incentivadas é novo no Brasil, por isso, ainda é muito pouco explorado. Se você tem curiosidade de entender como esses ativos funcionam, esse texto com certeza irá te ajudar.

O que são debêntures?

Debêntures são títulos que conferem aos titulares o direito de crédito contra a companhia emissora. As empresas emissoras são companhias não financeiras de capital aberto(S.A). Uma debênture é emitida com o objetivo de captar recursos de médio e longo prazo. As condições características das debêntures emitidas devem constar na escritura de emissão e, se houver, do certificado. Assim, em bom português, uma debênture nada mais é do que um instrumento no qual uma empresa contrai empréstimos de terceiros no mercado.

Os recursos captados por essas debêntures podem ser usados com diferentes propósitos pelas empresas emissoras, como investimento em imobilizado, infraestrutura, capital de giro, entre outros. Segundo a observação de dados disponibilizados pela ANBIMA, desde 2013 os principais destinos dos recursos tem sido o refinanciamento de passivos, capital de giro e investimento em infraestrutura.

O que são debêntures incentivadas e quais os benefícios

Dado a necessidade de modernização de infraestrutura no país, através da lei nº 12.431/2011, o governo federal concedeu alguns benefícios fiscais para algumas debêntures a fim de incentivar o investidor a participar dessas operações. Assim, debêntures incentivadas são títulos creditórios emitidos visando projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Portanto, os investimentos devem ter como foco a implantação, ampliação, manutenção, recuperação, adequação ou modernização de empreendimentos. Nesse sentido, os setores contemplados são os de logística e transporte, mobilidade urbana, energia, telecomunicações, radiodifusão, saneamento básico e irrigação.

Rentabilidade das debêntures incentivadas e benefício fiscal

A rentabilidade das debêntures incentivadas pode ser pós-fixadas, pré-fixadas ou híbridas. As debêntures pós-fixadas são vinculadas a um indicador, como a taxa selic, CDI ou IPCA. As debêntures pré-fixadas têm a sua taxa determinada no momento da emissão. Existem também as híbridas que possuem uma taxa predefinida, mas contam também com um indicador vinculado, assim como as pós-fixadas.

A remuneração mais comum é o IPCA e mais uma taxa preestabelecida no momento da emissão. O risco calculado para uma debênture afeta diretamente o seu preço. Isso se dá pela lei do risco e retorno, ou seja, quanto mais risco, maior o prêmio e vice versa. Seguindo essa lógica, como o risco das debêntures é maior do que o dos títulos públicos, elas tendem a pagar um valor superior aos títulos do tesouro.

Usando o título público de mesma característica como referência, podemos ter noção do quão superior é a rentabilidade da debênture em relação aos títulos do tesouro. Essa diferênça entre a rentabilidade da debênture e o título público que oferece rendimento baseado no mesmo indicador é chamado de spread. Como a maioria das debêntures atuais têm remuneração baseada no IPCA, o título público usado para comparação é o NTN-B ou Tesouro IPCA, pois a rentabilidade é vinculada ao mesmo indicador. Segundo a ANBIMA,no período de janeiro até abril de 2019, o spread médio das debêntures incentivadas foi 4,9%, sendo o máximo 7,1% e o mínimo 4,0%.

As debêntures incentivadas possibilitam ao investidor pessoa física isenção total de imposto de renda, já para pessoas jurídicas, a alíquota é de 15%. Dessa forma, o rendimento das debêntures de infraestrutura se tornam ainda mais atraente. Comparando aos títulos de renda fixa, cuja alíquota mínima é de 15%, podendo chegar até 22,5%, o lucro adicional se torna bem significativo.

Riscos e garantias das debêntures

Assim como qualquer título emitido, as debêntures também possuem risco de investimento. Por isso, os fundos de debêntures incentivadas, são recomendados para que haja maior diversificação dos riscos inerentes às debêntures. Os principais tipos de risco para ficar atento são: o risco de crédito, risco de liquidez e risco de mercado.

Risco de crédito

Todos os títulos emitidos no mercado financeiro são afetados pelo risco de crédito, ou seja, o risco de a entidade emissora não conseguir cumprir com o acordado. As debêntures, são classificadas em ratings, que são notas atribuídas às debêntures emitidas, conferindo um grau de risco a cada debênture.

Risco de mercado

Além do risco de crédito, as debêntures sofrem oscilação de acordo com indicador vinculado, apresentando então, risco de mercado. Uma debênture vinculada à inflação, por exemplo, sofrerá alteração na rentabilidade, e portanto, também sofrerá acréscimo ou decréscimo no preço unitário de acordo com a oscilação do IPCA.

Risco de liquidez

As debêntures incentivadas possuem prazo de resgate mais longo. O prazo médio ponderado mínimo deverá ser de 4 anos, calculado conforme a resolução do CMN(Conselho Monetário Nacional) nº 3.947/2011. Além disso, caso haja pagamento periódico de rendimento, o prazo mínimo desses pagamentos deverá ser de 180 dias. Por isso, é muito importante estar atento à escritura do título ou do regulamento dos fundos de debêntures incentivadas.

Garantias

A emissão pública de debêntures sempre deverá ser executada mediante a nomeação de um agente fiduciário. Esses agentes podem ser pessoa física capacitada ou uma instituição financeira autorizada pelo banco central. Sua função é defender os debenturistas, podendo tomar medidas como execução de garantias, requerer falência iminente da empresa entre outros. Assim, é importante entender um pouco sobre as principais garantias usadas no mercado de debêntures. As garantias são:

Garantia Real

A garantia real pressupõe a obrigação de a empresa emissora não alienar ou onerar o bem registrado em garantia. Caso averbado no registro da debênture pode conferir preferência sobre outros credores. Por isso, é o tipo de garantia mais forte.

Garantia Flutuante

É uma garantia que assegura preferência de recebimento ao credor após o pagamento de encargos trabalhistas, impostos e garantias reais. Apesar de proporcionar um lugar na ordem de recebimento não impede a negociação dos bens registrados como garantia.

Garantia Quirografária

Não oferece prioridade de recebimento sobre os ativos da empresa emissora. Por tanto, os credores quirografários competem em igualdade de condições pelo recebimento.

Garantia Subordinada

Oferece prioridade de recebimento dos créditos somente sobre os acionistas da companhia emissora.

Por quê fundos de debêntures incentivadas?

A fim de proporcionar ao investidor mediano condições de participar dos mercados de debêntures, foram criados fundos de investimentos com foco em debêntures. Nessa parte, trataremos dos fundos de debêntures incentivadas.

Os fundos de debêntures incentivadas são fundos que investem de forma majoritária em debêntures de infraestrutura. Nesse sentido, a isenção de IR garantida pela lei 12.431/2011 também se estende aos cotistas desses fundos. Segundo a instrução CVM( Comissão de Valores Mobiliários) 476 que trata de oferta pública de títulos de forma restritas, os adquirentes de debêntures devem ser investidores profissionais e não ultrapassar 50 subscritores. São considerados investidores profissionais, fundos de investimentos, instituições financeiras, pessoa natural ou jurídica que tenham R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) investidos, entre outros.

Sabendo que as debêntures emitidas sob essa instrução são maioria esmagadora no mercado, surgiram então, os fundos de investimento em debêntures, uma alternativa importante para permitir acesso aos investidores com menos dinheiro a esses ativosos fundos de investimento em debêntures são uma alternativa importante para permitir o investidor médio a participar do mercado. Sendo assim, os fundos de debêntures incentivadas proporcionam ao pequeno e médio investidor  uma forma de acesso à diferentes debêntures, podendo ainda se valer da diversificação de títulos e, assim, mitigar risco.

Nós da Monetus criamos um comparador com mais de 25 mil fundos de investimentos cadastrados no Brasil. Acesse aqui nosso comparador para ver e simular qual seria a melhor opção para você. E, melhor, descubra em tempo real qual o melhor fundo de investimentos em debêntures incentivadas do momento.

Como investir em fundos de debêntures incentivadas?

Agora que você já sabe das características das debêntures incentivadas, vamos aprender como começar a investir.

O primeiro passo é realizar o cadastro Monetus. O processo é bem fácil e rapidamente você terá sua conta criada. Para realizar o cadastro será necessário inserir alguns dados pessoais e responder algumas perguntas que nos ajudarão a entender o perfil e consequentemente os produtos mais indicados para você.

Vale ressaltar que o cadastro acontece todo digitalmente no link que disponibilizamos acima e é 100% gratuito.

É importante deixar claro que aqui na Monetus nós também contamos com consultoria especializada para atendê-lo, caso queira conversar gratuitamente com um de nossos assessores financeiro é só você  agendar um horário através desse link. Espero que esse artigo tenha lhe ajudado a entender um pouco mais sobre esse tipo de investimento tão específico que são as debêntures incentivadas. Caso tenha ficado alguma dúvida ou ainda tenha alguma sugestão de tema que você queira ver no nosso blog, comenta aqui embaixo, teremos muito prazer em lhe responder.

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