Juros abusivos: saiba mais sobre a prevenção e avaliação de taxas!

Vitor Tito
                 

Você sabe o que são juros abusivos? Infelizmente não temos, legalmente falando, um valor fixado para que a taxa possa ser considerada abusiva, mas existem alguns recursos para identificar se vale ou não a pena arcar com os juros de uma transação.

Não só isso, uma vez identificada uma taxa abusiva, é possível pedir a revisão de juros e ter os seus direitos garantidos.

Como evitar os juros abusivos?

Prevenir é sempre o ideal nesses casos, afinal de contas, taxas de juros exorbitantes podem criar uma bola de neve nas finanças de qualquer cidadão médio, principalmente se não tivermos um controle rigoroso de nossas finanças pessoais.

Por isso, leia e releia qualquer contrato até ter certeza de que entendeu todas as taxas e condições listadas. Em caso de dúvidas, não deixe de recorrer a um advogado ou contador de confiança, e seja transparente na hora de negociar com a instituição financeira.

Lembre também que é possível fazer a simulação dos juros e descobrir o valor final a ser pago. O Banco Central do Brasil, por exemplo, tem uma ferramenta gratuita na internet que permite o cálculo em tempo real, e pode ser uma boa para evitar dores de cabeça.

Manter-se informado sobre as principais cobranças incidentes é outra maneira de se proteger. Valores como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) ou as taxas de operação de crédito podem ser previstas e ajudam na hora de planejar os seus gastos.

A revisão de juros

Para conseguir a revisão dos juros, é necessário que o indivíduo que se sinta lesado ingresse uma ação revisional, que consiste no pedido de reavaliação de contratos e cláusulas em um acordo (geralmente envolvendo cartões de crédito, empréstimos, cheque especial etc.) com o interesse de tornar esse processo equilibrado para ambas as partes.

O que a justiça faz, na maior parte os casos, é considerar abusiva uma operação financeira com valores muito acima da média do mercado, aproveitando-se de jurisprudências – decisões judiciais – passadas como base para a avaliação.

Dependendo do porte do contrato, é possível recorrer ao Procon, ao Juizado Especial Cível (com ou sem advogados) ou à Justiça Comum (quando o valor acordado passar de 40 salários mínimos). Sem se esquecer de que esse pedido pode ser feito a qualquer instante, mesmo após o encerramento da validade do contrato.

E, segundo o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, caso seja provada a cobrança abusiva sobre taxas e juros, o consumidor pode tanto conseguir o ressarcimento dobrado dos valores pagos de maneira indevida, quanto garantir o recálculo das parcelas com desconto devido.

Por isso, esteja sempre atento e não deixe de correr atrás de seus direitos. Analise os juros incidentes sobre qualquer operação e esteja preparado para o caso de encontrar alguma anormalidade.

Agora que você já se informou sobre os juros abusivos, não deixe de conferir nossas 3 dicas para fazer o controle de suas finanças pessoais, e garanta muito mais estabilidade financeira.

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