Reforma da previdencia: tudo o que você precisa saber sobre o assunto

Luciana Pimenta
                 

A reforma da previdência tem sido o tema das principais discussões políticas e econômicas do Brasil, desde que a primeira proposta de alteração foi apresentada, em 2016.

De lá para cá, o texto foi alterado várias vezes e muita gente ainda tem dúvida sobre o assunto. Quais serão os contribuintes afetados? O que muda? Quem vai conseguir ser aposentar?

A Monetus vai te explicar tudo sobre a reforma previdenciária, para você estar com o assunto na ponta da língua – quando as mudanças efetivamente acontecerem.

O que é a reforma da previdência?

Um dos grandes desafios do Estado brasileiro é a manutenção do sistema previdenciário de forma sustentável.

Todos os meses, 29 milhões de beneficiários recebem o equivalente a quase R$ 34 bilhões, em função do Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS). É ele que administra os benefícios pagos aos aposentados e trabalhadores com diversos auxílios.

Atualmente, esse valor corresponde a 8% do PIB. Esse número deve chegar a 18% até 2060, causando um rombo nos cofres públicos.

A reforma da previdência foi lançada com o propósito de equilibrar esse déficit e dar um novo rumo para a economia do país. A intenção é mudar as regras para a concessão de benefícios da previdência social e estipular condições parecidas com aquelas praticadas em outros lugares do mundo.

O que muda com a reforma da previdência?

Tempo de contribuição. Cálculo do benefício. Direito ou não à pensão. A reforma da previdência causa muitas dúvidas e, por ser um tema amplo e que muda a todo momento, nem todo mundo consegue acompanhar.

Confira as principais mudanças para os brasileiros, caso a reforma da previdência seja aprovada. As regras são referentes aos textos já alterados e apresentados em maio de 2018.

Tempo de contribuição

Como é: O trabalhador pode se aposentar com tempo mínimo de contribuição de 35 anos, para homens, ou 30 anos, para mulheres. A aposentadoria por idade também acontece se o trabalhador tiver contribuído pelo período mínimo de 15 anos e tiver atingido os 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher).

Proposta: Aposentadoria somente com tempo mínimo de contribuição de 15 anos e idade mínima de 62 para mulheres e 65 para homens.

Benefício integral

Como é: Para receber o benefício integral da aposentadoria, a soma do tempo de contribuição e da idade do contribuinte deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens. Nesse caso, o tempo mínimo de contribuição deve ser de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens).

Proposta: O tempo de contribuição para conquistar o direito a 100% do benefício deve ser de 40 anos. A aposentadoria terá valor equivalente a 60% dos salários com acréscimo. Terá acréscimos para cada ano trabalhado de acordo com a seguinte regra:

  • 1% para cada ano que superar 15 anos de contribuição;
  • 1,5% para cada ano que superar 25 anos de contribuição;
  • 2% para cada ano que superar 30 anos de contribuição;
  • 2,5% para cada ano que superar 35 anos de contribuição.

Na prática, isso significa que quanto maior o tempo de contribuição (e de trabalho) maior será o benefício recebido.

Aposentadoria de trabalhadores rurais

Como é: Quem trabalha no campo deve contribuir pode pelo menos 15 anos. A aposentadoria das mulheres acontece aos 55 anos, enquanto a dos homens, aos 60. O percentual é calculado com base na receita bruta da produção.

Proposta: O Governo pretendia alterar a idade mínima para 65 anos, com 25 de contribuição. Porém, o texto mais recente deve deixar a regra atual sem alterações.

Aposentadoria de servidores públicos

Como é: Os servidores públicos possuem regimes diferenciados de aposentadoria, de acordo com a entidade em que são funcionários. O benefício é composto por contribuição dos servidores e coberturas do Governo.

Proposta: Os servidores passam a ter idade mínima para aposentar, sendo as mulheres 62 anos e os homens, 65. Os aposentados recebem integralmente o valor do último salário e têm direito aos mesmos reajustes dos servidores ativos.

Aposentadoria de professores

Como é: Professores públicos se aposentam com idade mínima de 55 anos e pelo menos 15 anos de contribuição. No regime geral, é exigido tempo mínimo de contribuição de 30 anos para homens e 25 para mulheres, sem regra de idade.

Proposta: Para o serviço público, 25 anos de contribuição e idade mínima de 60 anos. Para os outros professores, a idade mínima também será 60, mas com 15 anos de contribuição.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Como é: O BPC paga 1 salário mínimo para todo idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, que seja impedido por qualquer condição física e/ou mental de participar de forma efetiva da sociedade.

Proposta: A proposta já aprovada pela comissão da reforma da previdência prevê que a idade mínima para a garantia do benefício aumente para 68 anos, até 2020. Porém, o novo texto pretende deixar a regra sem alteração, mantendo a idade mínima de 65 anos.

Pensões

Como é: Atualmente, uma mesma pessoa pode receber dois benefícios: a aposentadoria e a pensão.

Proposta: A proposta atual quer manter o direito de acúmulo dos benefícios, porém, limitando a pensão deixada por cônjuge a dois salários mínimos. Isso vale exceto nos casos de policiais mortos em serviço. Nessas condições, a pensão deverá ser integral ao salário.

Regra de transição define quem se aposentará de acordo com as novas regras

Nem todo mundo se enquadra às mudanças da reforma da previdência. Como muita gente está quase concluindo os requisitos exigidos para a aposentadoria, o Governo criou regras de transição. Dessa forma, as mudanças podem ocorrer de forma gradual.

Nada muda para quem já é aposentado ou já atingiu os critérios atuais para solicitar o benefício.

Se a reforma for aprovada, a idade mínima para aposentar começará com

  • 53 anos para as mulheres e
  • 55 anos para os homens.

A cada dois anos, essa idade vai aumentar um ano, aumentando gradativamente até atingir os mínimos de 62 anos para as mulheres e 65 para os homens.

Cálculo da aposentadoria com base na reforma

As novas regras também mudam a forma como o benefício será calculado. Os aposentados receberão, no mínimo, 70% da média de todos os salários recebidos a partir de 1994.

Esse percentual aumenta de acordo com os anos de contribuição e o cálculo da aposentadoria só chega a 100% apenas com 40 anos de trabalho.

Previdência privada é alternativa mais segura para o futuro

Com tantas mudanças, a reforma da previdência ainda é um assunto complexo e cheio de incertezas. O único ponto que fica muito claro em todas as discussões é que haverá, de fato, uma mudança na concessão desses benefícios, já que a máquina pública sofre com escassez de recursos.

Quem quer garantir tranquilidade no futuro e manter o mesmo padrão de vida, independentemente das alterações aprovadas com a reforma, deve investir em uma previdência privada.

Com os planos de previdência privada, os contribuintes investem uma determinada quantia por mês e garantem uma renda complementar no futuro.

Além de pouparem recursos, o beneficiário ainda pode abater parte desses valores na declaração de Imposto de Renda. Isso varia de acordo com o plano escolhido. Além disso, pode contratar serviços extras, como seguros para casos de morte e invalidez permanente.

Contrate um plano de previdência privada com o apoio da Monetus e tenha acesso aos melhores fundos previdenciários do país.

Simplicidade, rentabilidade e segurança.

Descubra como é fácil investir com a Monetus.

Comece agora

Deixe o seu comentário